SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4, de 20 de outubro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 30 de setembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 02/10/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 29 de setembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 04 de setembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 25 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 25 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 351 de 27 de fevereiro de 2009, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 351, de 27 de fevereiro de 2009
Lei nº 376, de 25 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição ao Rotary Clube de Campos Altos, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 18 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 339 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 339, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 374, de 18 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 340 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.160 (dois mil cento e sessenta metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 340, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 373, de 18 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 345 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 345, de 23 de dezembro de 2008
Resolução nº 3, de 18 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Lei nº 372, de 11 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo a doar imóvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma correlata Lei-CMCA nº 591, de 29 de outubro de 2013 Norma correlata Lei-CMCA nº 634, de 02 de julho de 2014
Portaria nº 15, de 22 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido férias ao servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 22 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido férias a servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 22 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 12/06/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 17 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Disciplina a autorização para transporte de trabalhadores rurais do município de Campos Altos - MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 17 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Campos Altos para o exercício do ano de 2010 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 09 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a criação da unidade gestora única municipal de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 04 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 04 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 04 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 20 de maio de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de maio de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas - ACCOM, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 12 de maio de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 12 de maio de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Loja Maçônica XIII de dezembro, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 28 de abril de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004
Lei nº 361, de 23 de abril de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 31 de março de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a permissão de serviço público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 25 de março de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 24 de março de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Cria o serviço de inspeção municipal e torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todo o território do município de Campos Altos - MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 17 de março de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Associação Mineira de Município - AMM e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 11 de março de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder contribuição e firmar convênio com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 11 de março de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 11 de março de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Vila Vicentina de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 10 de março de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Emater e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 04 de março de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento das Artes em Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 27 de fevereiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social a Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 377, de 25 de agosto de 2009
Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Modifica o art. 20 e 28 da Resolução nº 19 de 19/11/1997 - regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos/MG Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Portaria nº 12, de 20 de fevereiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido férias a servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 20 de fevereiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido férias a servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 29 de janeiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ficam nomeados para compor a Comissão de Controle Interno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 29 de janeiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Por motivo de luto não haverá expediente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração a servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de janeiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedida gratificação correspondente a 50% da remuneração ao servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração a servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido gratificação correspondente a 30% remuneração a servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica nomeado para o cargo Assistente Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica nomeado para o cargo de Assessor Jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica nomeado para o cargo de Secretária, conforme o anexo III da Resolução 07/2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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