SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 397, de 24 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 24 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Loja Maçônica XIII de dezembro, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 18 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Lira Santo Antônio de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 423, de 17 de agosto de 2010
Lei nº 394, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 416, de 08 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 426, de 29 de setembro de 2010
Lei nº 393, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Vila Vicentina de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 428, de 07 de dezembro de 2010
Lei nº 390, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 06 de 03 de maio de 2000, que dispõe sobre doação de terreno público municipal a entidade assistencial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 26 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica nomeada para ocupar o cargo de secretária a partir do dia 01/03/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 23 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo a doar imóvel à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Salvador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 23 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 23 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ratifica convênio firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 4 inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 18 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Por motivo de luto não haverá expediente na Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 11 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Em virtude das festividades do Carnaval, fica decretado ponto facultativo nos dias 15 e 17 de fevereiro 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 02 de janeiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Não haverá expediente nós dia 02/01/2010 a 17/02/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de janeiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica nomeado o sr. Leonardo Geraldo Curi, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 29 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 29 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da educação do município de Campos Altos Texto Original	Norma correlata Lei-CMCA nº 5, de 04 de abril de 2000 Norma correlata Lei-CMCA nº 40, de 06 de dezembro de 2001 Norma correlata Lei-CMCA nº 160, de 17 de outubro de 2005 Norma correlata Lei-CMCA nº 195, de 13 de março de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 542, de 12 de março de 2013 Norma correlata Lei-CMCA nº 554, de 24 de abril de 2013 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei-CMCA nº 563, de 07 de junho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 602, de 17 de dezembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 709, de 01 de março de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 984, de 11 de fevereiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 986, de 08 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 1.047, de 28 de fevereiro de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 1.111, de 23 de janeiro de 2024
Lei nº 383, de 22 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece o plano plurianual de ação governamental para o quadriênio 2010/2013. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 593, de 29 de outubro de 2013
Lei nº 382, de 22 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 414, de 25 de maio de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 419, de 29 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 427, de 19 de outubro de 2010
Lei nº 381, de 21 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 404, de 13 de abril de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 418, de 22 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 421, de 10 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 746, de 30 de março de 2017
Portaria nº 22, de 20 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ficam concedidas férias ao servidor no período 01/01/2010 a 30/01/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 20 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ficam concedidas férias à servidora no período 01/01/2010 a 30/01/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 20 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedidas férias à servidora no período 01/01/2010 a 30/01/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 20 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedidas férias a servidora 01/01/2010 a 30/01/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 18 de novembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 20/11/2009 "Dia da Consciência Negra”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 23 de outubro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 26/10/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 20 de outubro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 30 de setembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 02/10/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 29 de setembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 04 de setembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 25 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 25 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 351 de 27 de fevereiro de 2009, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 351, de 27 de fevereiro de 2009
Lei nº 376, de 25 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição ao Rotary Clube de Campos Altos, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 18 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 339 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 339, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 374, de 18 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 340 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.160 (dois mil cento e sessenta metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 340, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 373, de 18 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 345 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 345, de 23 de dezembro de 2008
Resolução nº 3, de 18 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Lei nº 372, de 11 de agosto de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo a doar imóvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma correlata Lei-CMCA nº 591, de 29 de outubro de 2013 Norma correlata Lei-CMCA nº 634, de 02 de julho de 2014
Portaria nº 15, de 22 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido férias ao servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 22 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido férias a servidora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 22 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 12/06/2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 17 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Disciplina a autorização para transporte de trabalhadores rurais do município de Campos Altos - MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 17 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Campos Altos para o exercício do ano de 2010 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 09 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a criação da unidade gestora única municipal de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 04 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 04 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 04 de junho de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.