Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2008
Data
29/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/02/2008
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Indexação
organização administrativa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-CMCA nº 8, de 27 de abril de 1998
Revoga integralmente o(a)
Resolução-CMCA nº 6, de 20 de novembro de 2006
Norma correlata
Resolução-CMCA nº 7, de 20 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 3, de 18 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 6, de 13 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 8, de 25 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 12, de 26 de abril de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 14, de 17 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 15, de 17 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 19, de 06 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 27, de 29 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 32, de 11 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 33, de 29 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 78, de 23 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 101, de 08 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 113, de 20 de fevereiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 141, de 27 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 143, de 10 de abril de 2018
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução-CMCA nº 145, de 17 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 145, de 17 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 149, de 05 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 155, de 19 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 179, de 24 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 192, de 29 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 198, de 08 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 200, de 29 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 218, de 16 de janeiro de 2023
Norma correlata
Resolução-CMCA nº 246, de 17 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 253, de 25 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica