Portaria-CMCA nº 393, de 29 de julho de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei-CMCA nº 4, de 06 de fevereiro de 1970 não possui Texto Articulado.
Lei-CMCA nº 5, de 04 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
2000
Data
04/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2000
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Campos Altos é da outras providências.
Indexação
Magistério
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 160, de 17 de outubro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 195, de 13 de março de 2006
Norma correlata
Lei-CMCA nº 384, de 29 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica