Lei-CMCA nº 404, de 13 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
404
Ano
2010
Data
13/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2010
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências.
Indexação
altera lei 381/2009
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 381, de 21 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica