Lei-CMCA nº 345, de 23 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
345
Ano
2008
Data
23/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2008
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (hum mil e oitocentos metros quadrados).
Indexação
concessão uso isaura aparecida bernardes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 373, de 18 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 402, de 30 de março de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 699, de 07 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica