Lei-CMCA nº 593, de 29 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
593
Ano
2013
Data
29/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2013
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no plano plurianual de Campos Altos para o quadriênio 2010 a 2013, do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Indexação
altera lei 383/2009
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 383, de 22 de dezembro de 2009
Norma correlata
Lei-CMCA nº 429, de 07 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica