Lei-CMCA nº 340, de 16 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
340
Ano
2008
Data
16/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2008
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 2160 m2 (dois mil e cento e sessenta metros quadrados).
Indexação
concessão uso nabar nutrição
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 374, de 18 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 401, de 30 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica