SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3226 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 8, de 25 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação aos artigos 10, 11 e 12 e ao anexo I da Resolução 001/2008 Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Lei nº 413, de 18 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 18 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação aos artigos 29, 32, 33 e 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos, Resolução 19/1997 Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Lei nº 412, de 11 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 11 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 05 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no âmbito do município de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 409, de 05 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 28 de 28 de junho de 2001, que contém o plano de cargos, carreiras e salários da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 28, de 28 de junho de 2001
Lei nº 408, de 05 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Mutuca com sede na cidade de Campos Altos/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 01 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedida gratificação correspondente a 5% (cinco por cento) da remuneração à servidora Rejane Márcia Oliveira Silva, ocupante do cargo de Agente de Administração Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 27 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 338/2008 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.448,08 m2 para empresa Park Máquinas Agrícolas Ltda e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 338, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 406, de 27 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade "Vida Nova", com sede na cidade de Campos Altos/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 13 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 13 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 381, de 21 de dezembro de 2009
Resolução nº 6, de 13 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Lei nº 403, de 06 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Emater e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 402, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 345/2008 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 345, de 23 de dezembro de 2008
Lei nº 401, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 340/2008 de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.160 (dois mil cento e sessenta metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 340, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 400, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 339/2008 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 339, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 399, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004
Lei nº 398, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do poder executivo do município de Campos Altos junho ao Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 01/04/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 397, de 24 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 24 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Loja Maçônica XIII de dezembro, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 18 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Lira Santo Antônio de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 423, de 17 de agosto de 2010
Lei nº 394, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 416, de 08 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 426, de 29 de setembro de 2010
Lei nº 393, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Vila Vicentina de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 428, de 07 de dezembro de 2010
Lei nº 390, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 06 de 03 de maio de 2000, que dispõe sobre doação de terreno público municipal a entidade assistencial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 02 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 26 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica nomeada para ocupar o cargo de secretária a partir do dia 01/03/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 23 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo a doar imóvel à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Salvador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 23 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 23 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ratifica convênio firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 4 inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 18 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Por motivo de luto não haverá expediente na Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 11 de fevereiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Em virtude das festividades do Carnaval, fica decretado ponto facultativo nos dias 15 e 17 de fevereiro 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 02 de janeiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Não haverá expediente nós dia 02/01/2010 a 17/02/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de janeiro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica nomeado o sr. Leonardo Geraldo Curi, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 29 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 29 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da educação do município de Campos Altos Texto Original	Norma correlata Lei-CMCA nº 5, de 04 de abril de 2000 Norma correlata Lei-CMCA nº 40, de 06 de dezembro de 2001 Norma correlata Lei-CMCA nº 160, de 17 de outubro de 2005 Norma correlata Lei-CMCA nº 195, de 13 de março de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 542, de 12 de março de 2013 Norma correlata Lei-CMCA nº 554, de 24 de abril de 2013 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei-CMCA nº 563, de 07 de junho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 602, de 17 de dezembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 709, de 01 de março de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 984, de 11 de fevereiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 986, de 08 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 1.047, de 28 de fevereiro de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 1.111, de 23 de janeiro de 2024
Lei nº 383, de 22 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece o plano plurianual de ação governamental para o quadriênio 2010/2013. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 593, de 29 de outubro de 2013
Lei nº 382, de 22 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 414, de 25 de maio de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 419, de 29 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 427, de 19 de outubro de 2010
Lei nº 381, de 21 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 404, de 13 de abril de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 418, de 22 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 421, de 10 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 746, de 30 de março de 2017
Portaria nº 22, de 20 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ficam concedidas férias ao servidor no período 01/01/2010 a 30/01/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 20 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ficam concedidas férias à servidora no período 01/01/2010 a 30/01/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 20 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedidas férias à servidora no período 01/01/2010 a 30/01/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 20 de dezembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedidas férias a servidora 01/01/2010 a 30/01/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 18 de novembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 20/11/2009 "Dia da Consciência Negra”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 23 de outubro de 2009 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 26/10/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3226 normas.