SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 38, de 02 de janeiro de 2011 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Tendo em vista o recesso parlamentar, durante o mês de janeiro de 2011 o expediente será das 13:00 às 17:00 horas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 433, de 31 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeira de 2011, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 445, de 30 de março de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 447, de 26 de abril de 2011
Lei nº 432, de 21 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 431, de 21 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 468, de 21 de dezembro de 2011
Lei nº 430, de 20 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Regulamenta a concessão de diárias de viagem e adiantamento para despesas no âmbito do executivo municipal e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 457, de 01 de setembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 882, de 07 de abril de 2020
Lei nº 429, de 07 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 566, de 28 de junho de 2013 Norma correlata Lei-CMCA nº 593, de 29 de outubro de 2013
Lei nº 428, de 07 de dezembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 391 de 02 de março de 2010, que concede subvenção social a Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 391, de 02 de março de 2010
Resolução nº 9, de 05 de novembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 20 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Tendo em vista o recesso parlamentar de final de ano, o expediente da Câmara Municipal será suspenso no dia 21/12/2010 a partir das 11:00 horas, até o dia 27/12/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 427, de 19 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Campos Altos - CCSPCA, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 382, de 22 de dezembro de 2009
Portaria nº 36, de 08 de outubro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 11/10/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 426, de 29 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 394 de 02 de março de 2010, que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 394, de 02 de março de 2010
Portaria nº 35, de 21 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 24/09/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 425, de 14 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estende à iniciativa privada, a prerrogativa de realizar empreendimentos vinculados aos programas habitacionais de interesse social, regulamente o incentivos fiscal e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 814, de 29 de outubro de 2018
Portaria nº 34, de 03 de setembro de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 06/09/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 424, de 24 de agosto de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 699, de 07 de dezembro de 2015
Lei nº 423, de 17 de agosto de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 395 de 18 de março de 2010, que concede subvenção social à Lira Santo Antônio de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 395, de 18 de março de 2010
Lei nº 422, de 17 de agosto de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais que prestam serviços na defensoria pública do município de Campos Altos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 421, de 10 de agosto de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 381, de 21 de dezembro de 2009
Portaria nº 33, de 30 de julho de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: O horário de funcionamento da Câmara Municipal, a partir o dia 02/08/2010, será das 12:00 ás 18:00 horas de segunda à sexta-feira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 420, de 09 de julho de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 419, de 29 de junho de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênio com a Faculdade de Medicina de Araguari, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 382, de 22 de dezembro de 2009
Lei nº 418, de 22 de junho de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 381, de 21 de dezembro de 2009
Portaria nº 32, de 14 de junho de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ficam nomeados para compor a Comissão de Controle Interno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 14 de junho de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Em virtude de partida de futebol do brasil pela copa do mundo de 2010, o horário de expediente da Câmara Municipal de Campos Altos, no dia 15/06/2010 será das 08:00 às 14:30h Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 416, de 08 de junho de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 394 de 02 de março de 2010, que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 394, de 02 de março de 2010
Portaria nº 30, de 02 de junho de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 04/06/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 415, de 25 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 699, de 07 de dezembro de 2015
Lei nº 414, de 25 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Mutuca, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 382, de 22 de dezembro de 2009
Resolução nº 8, de 25 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação aos artigos 10, 11 e 12 e ao anexo I da Resolução 001/2008 Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Lei nº 413, de 18 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 18 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação aos artigos 29, 32, 33 e 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos, Resolução 19/1997 Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Lei nº 412, de 11 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 11 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 05 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no âmbito do município de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 409, de 05 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 28 de 28 de junho de 2001, que contém o plano de cargos, carreiras e salários da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 28, de 28 de junho de 2001
Lei nº 408, de 05 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Mutuca com sede na cidade de Campos Altos/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 01 de maio de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedida gratificação correspondente a 5% (cinco por cento) da remuneração à servidora Rejane Márcia Oliveira Silva, ocupante do cargo de Agente de Administração Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 27 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 338/2008 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.448,08 m2 para empresa Park Máquinas Agrícolas Ltda e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 338, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 406, de 27 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade "Vida Nova", com sede na cidade de Campos Altos/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 13 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 13 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 381, de 21 de dezembro de 2009
Resolução nº 6, de 13 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Lei nº 403, de 06 de abril de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede contribuição à Emater e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 402, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 345/2008 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 345, de 23 de dezembro de 2008
Lei nº 401, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 340/2008 de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.160 (dois mil cento e sessenta metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 340, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 400, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 339/2008 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 339, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 399, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004
Lei nº 398, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do poder executivo do município de Campos Altos junho ao Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 30 de março de 2010 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado ponto facultativo no dia 01/04/2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.