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Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

129

Ano

2004

Data

21/12/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/12/2004

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

50_texto_integral.pdf

Ementa

Dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada instituto de previdência municipal de campos altos - IPMCA e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei-CMCA nº 18, de 30 de novembro de 1991
    Revoga integralmente o(a)  Lei-CMCA nº 1, de 21 de janeiro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-CMCA nº 171, de 17 de outubro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-CMCA nº 283, de 13 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-CMCA nº 304, de 01 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-CMCA nº 362, de 28 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-CMCA nº 399, de 30 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-CMCA nº 514, de 26 de junho de 2012
    Norma correlata  Lei-CMCA nº 887, de 27 de abril de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-CMCA nº 889, de 09 de junho de 2020
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei-CMCA nº 889, de 09 de junho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-CMCA nº 964, de 19 de novembro de 2021
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei-CMCA nº 1.101, de 19 de dezembro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI