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Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

19

Ano

1997

Data

19/11/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/11/1997

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

res_19_1997.pdf

Ementa

Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos

Indexação

regimento interno

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 2, de 18 de fevereiro de 2000
    Norma correlata  Resolução-CMCA nº 9, de 26 de abril de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 10, de 31 de maio de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 4, de 01 de novembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 3, de 13 de março de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 4, de 10 de abril de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 3, de 24 de março de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 5, de 19 de maio de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 9, de 06 de outubro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 11, de 18 de dezembro de 2003
    Norma correlata  Resolução-CMCA nº 3, de 16 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 3, de 18 de novembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 1, de 27 de fevereiro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 7, de 18 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 10, de 01 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 11, de 26 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 22, de 22 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 26, de 19 de março de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 29, de 25 de junho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 30, de 25 de junho de 2013
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução-CMCA nº 29, de 25 de junho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 79, de 31 de março de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 81, de 05 de maio de 2015
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução-CMCA nº 102, de 05 de julho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 102, de 05 de julho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 104, de 12 de julho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 105, de 12 de julho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 107, de 29 de novembro de 2016
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução-CMCA nº 107, de 29 de novembro de 2016
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução-CMCA nº 110, de 13 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 110, de 13 de dezembro de 2016
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução-CMCA nº 111, de 20 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 114, de 20 de fevereiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 115, de 03 de março de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 119, de 04 de abril de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 151, de 21 de agosto de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 152, de 11 de setembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 176, de 05 de novembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 186, de 22 de dezembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 188, de 04 de maio de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 189, de 04 de maio de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 191, de 01 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 195, de 26 de outubro de 2021
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução-CMCA nº 197, de 01 de fevereiro de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução-CMCA nº 205, de 09 de agosto de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 205, de 09 de agosto de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 215, de 04 de outubro de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução-CMCA nº 216, de 06 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 216, de 06 de dezembro de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução-CMCA nº 231, de 26 de setembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 235, de 12 de março de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 247, de 23 de outubro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 249, de 26 de novembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 252, de 17 de dezembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-CMCA nº 251, de 17 de dezembro de 2024
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução-CMCA nº 254, de 13 de janeiro de 2026
     

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