SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 333, de 18 de novembro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a concessão de bolsa auxílio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 18 de novembro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Modifica o art. 20 e 28 da Resolução nº 19 de 19/11/1997 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos/MG Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Lei nº 332, de 04 de novembro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da lei 37/2000 de 05 de outubro de 2000 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 7, de 03 de maio de 2000
Lei nº 331, de 25 de setembro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13 da lei 82/95 de 24/05/95, alterado pela lei nº 15/98 de 08/10/1998 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 82, de 24 de maio de 1995
Lei nº 330, de 10 de setembro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 02 de setembro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Poder Executivo prorrogar prazo de contratação temporária de prestadores de serviços descritos na lei municipal nº 294/2008 de 20 fevereiro de 2008, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 294, de 20 de fevereiro de 2008
Lei nº 328, de 27 de agosto de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Campos Altos para a legislatura 2009-2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 01 de agosto de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica Nomeado para o Cargo de Assessor de Comunicação, conforme o anexo III da resolução 07/2006 o servidor Agno Rosa de Castro, a partir de 01/08/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 31 de julho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos para a legislatura 2009-2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 03 de julho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 337, de 02 de dezembro de 2008
Portaria nº 13, de 01 de julho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica exonerado o Servidor Agno Rosa de Castro, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 30 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 30 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 30 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 30 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 30 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 30 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 30 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 30 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 30 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza Poder Executivo a contratar temporariamente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 30 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede recomposição aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Ativos e Inativos do Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 24 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a indenizar por dação em pagamento possuidores de terreno urbano pelo valor do imóvel, mais aquelas decorrentes das benfeitorias úteis e necessárias, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 12 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede títulos de cidadania. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 11 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza poder executivo a contratar temporariamente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 11 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação a bem público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 11 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre denominação de acesso viário municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 11 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 11 de junho de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação a bem público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 21 de maio de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Revoga Lei 274/2007 de 16 de outubro de 2007 e dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 88/2003 de 11 de julho de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 88, de 11 de julho de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 274, de 16 de outubro de 2007
Lei nº 307, de 07 de maio de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza poder executivo a contratar temporariamente, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 07 de maio de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e artigo 4º da lei municipal nº 301/2008, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 301, de 26 de março de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 565, de 12 de junho de 2013
Lei nº 305, de 24 de abril de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro sob a forma de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 01 de abril de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos/MG e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004
Lei nº 303, de 27 de março de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, na forma e condições que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 27 de março de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede à mesma companhia isenção tributária e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 26 de março de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Cria o projeto "Corpo e Mente" - Terceira Idade, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 306, de 07 de maio de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 748, de 11 de abril de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 830, de 26 de março de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 870, de 04 de fevereiro de 2020
Lei nº 300, de 18 de março de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ratifica convênio de cooperação técnica firmado com a Associação Mineira de Município-AMM, nos termos do art. 24, inciso XVI, da lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 11 de março de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o conselho-gestor do FHIS, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de março de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica Concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração ao servidor Agno Rosa de Castro, Ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 29 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica Concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração ao servidor Geraldo Luiz de Deus, Ocupante do Cargo de Contador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 29 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração à servidora Michelle Elaine da Silva, Ocupante do Cargo de Oficial de Administração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 29 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido a gratificação correspondente a 30% remuneração á Servidora Crislaine Aparecida Meireles Oliveira , ocupante do cargo de Serviços Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 29 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica concedido gratificação correspondente a 30% da remuneração á servidora Rejane Márcia Oliveira Silva, ocupante do Cargo de Agente de Administração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 29 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual do subsídio dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 8, de 27 de abril de 1998 Revoga integralmente o(a) Resolução-CMCA nº 6, de 20 de novembro de 2006 Norma correlata Resolução-CMCA nº 7, de 20 de novembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 3, de 18 de agosto de 2009 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 6, de 13 de abril de 2010 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 8, de 25 de maio de 2010 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 12, de 26 de abril de 2011 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 14, de 17 de maio de 2011 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 15, de 17 de maio de 2011 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 19, de 06 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 27, de 29 de abril de 2013 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 32, de 11 de março de 2014 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 33, de 29 de abril de 2014 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 78, de 23 de março de 2015 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 101, de 08 de março de 2016 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 113, de 20 de fevereiro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 141, de 27 de março de 2018 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 143, de 10 de abril de 2018 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução-CMCA nº 145, de 17 de abril de 2018 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 145, de 17 de abril de 2018 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 149, de 05 de junho de 2018 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 155, de 19 de março de 2019 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 179, de 24 de março de 2020 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 192, de 29 de junho de 2021 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 198, de 08 de fevereiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 200, de 29 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 218, de 16 de janeiro de 2023 Norma correlata Resolução-CMCA nº 246, de 17 de julho de 2024 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 253, de 25 de fevereiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 255, de 20 de fevereiro de 2026
Lei nº 298, de 28 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos produtores P. A. Santa Cecília. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 297, de 27 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do conselho tutelar da criança e do adolescente de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 27 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais que prestam serviços ao programa da saúde da família, a seguir relacionados, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 295, de 27 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a prefeitura deste município a firmar convênio e participar de associação que se menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 20 de fevereiro de 2008 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza poder executivo a contratar temporariamente. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 329, de 02 de setembro de 2008

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.