Lei-CMCA nº 748, de 11 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
748
Ano
2017
Data
11/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/2017
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos valores constantes na tabela do Art. 4° da Lei 301/2008, que institui o Projeto "Corpo e Mente "- Terceira Idade, e dá outras providências.
Indexação
altera lei 301/2008
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 301, de 26 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica