Lei-CMCA nº 306, de 07 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
306
Ano
2008
Data
07/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2008
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e artigo 4º da lei municipal nº 301/2008, e dá outras providências.
Indexação
altera lei 301/2008
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 301, de 26 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 565, de 12 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica