Logo Câmara Municipal de Campos Altos - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei-CMCA nº 88, de 11 de julho de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

88

Ano

2003

Data

11/07/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/07/2003

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

11_texto_integral.pdf

Ementa

Cria centros de educação infantil e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 100, de 21 de outubro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 105, de 17 de fevereiro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-CMCA nº 274, de 16 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei-CMCA nº 308, de 21 de maio de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI