Lei-CMCA nº 830, de 26 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
830
Ano
2019
Data
26/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2019
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre os valores constantes na tabela do Art. 4° da Lei 301/2008, que Instituiu o Projeto "Corpo e Mente"- Terceira Idade, e dá outras
providências".
providências".
Indexação
altera lei nº 301/2018
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 301, de 26 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica