Lei-CMCA nº 870, de 04 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
870
Ano
2020
Data
04/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2020
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os valores constantes na tabela do ART. 4° da Lei 301/2008 , que instituiu o projeto "Corpo e Mente" Terceira Idade , e dá outras providências.
Indexação
altera lei 301/2008
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 301, de 26 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica