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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 350, de 02 de janeiro de 2009
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancários no município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 02 de janeiro de 2009
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 31 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de campos altos/mg para o exercício de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 29 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Estabelece regras para instalação de antenas de telefonia móvel no município de Campos Altos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 29 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
Texto Original
Lei nº 345, de 23 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (hum mil e oitocentos metros quadrados).
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei-CMCA nº 699, de 07 de dezembro de 2015
Lei nº 344, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da redação do item V do art. 22 da Lei Municipal nº 85/95 de 24/05/95, alterada pela Lei nº 87/1995 de 09 de agosto de 1995 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 343, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 18/2000 de 21 de junho de 2000, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 342, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dá denominação a bem público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 341, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dá denominação a bem público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 340, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 2160 m2 (dois mil e cento e sessenta metros quadrados).
Texto Original
Lei nº 339, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1800 (um mil e oitocentos metros quadrados).
Texto Original
Lei nº 338, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 2.448,08 m2 para empresa Park Máquinas Agrícolas Ltda.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei-CMCA nº 721, de 31 de maio de 2016
Resolução nº 5, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2002
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2000
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 337, de 02 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal 326/2008 de 03 de julho de 2008.
Texto Original
Lei nº 336, de 02 de dezembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Torna oficial o Hino do Município de Campos Altos, e regulamenta a sua execução, nos termos do art. 13, da lei Orgânica Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 26 de novembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei nº 250/2007, que dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do Fundeb, nos termos da Lei Federal nº 11.494/2007.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei-CMCA nº 938, de 10 de março de 2021
Portaria nº 16, de 25 de novembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Fica concedida licença de 2 dias para a servidora Crislaine Aparecida Meireles Oliveira no período de 04/12/2008 a 05/12/2008, em virtude dos serviços prestados à Justiça Eleitoral , conforme o art. 98 da Lei 9.504/97
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 25 de novembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Fica concedida Licença de 5 dias para a servidora Crislaine Aparecida Meireles Oliveira no período de 26/11/2008 a 03/12/2008, de acordo com o Art. 113, III, 'a' do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 18 de novembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre alterações no inciso III do artigo 1º e nos artigos 13 e 14 da lei municipal nº 39/97 de 17 de novembro de 1997, altera o anexo I da referida lei e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 333, de 18 de novembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Autoriza a concessão de bolsa auxílio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 18 de novembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Modifica o art. 20 e 28 da Resolução nº 19 de 19/11/1997 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos/MG
Texto Original
Lei nº 332, de 04 de novembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da lei 37/2000 de 05 de outubro de 2000 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 331, de 25 de setembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 13 da lei 82/95 de 24/05/95, alterado pela lei nº 15/98 de 08/10/1998 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 330, de 10 de setembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Concede título de cidadania.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 02 de setembro de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo prorrogar prazo de contratação temporária de prestadores de serviços descritos na lei municipal nº 294/2008 de 20 fevereiro de 2008, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 328, de 27 de agosto de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Campos Altos para a legislatura 2009-2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 01 de agosto de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Fica Nomeado para o Cargo de Assessor de Comunicação, conforme o anexo III da resolução 07/2006 o servidor Agno Rosa de Castro, a partir de 01/08/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 31 de julho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos para a legislatura 2009-2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 03 de julho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 13, de 01 de julho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Fica exonerado o Servidor Agno Rosa de Castro, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 30 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 30 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 30 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 30 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 30 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 30 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 30 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 30 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 30 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Autoriza Poder Executivo a contratar temporariamente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 30 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Concede recomposição aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Ativos e Inativos do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 24 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar por dação em pagamento possuidores de terreno urbano pelo valor do imóvel, mais aquelas decorrentes das benfeitorias úteis e necessárias, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 12 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Concede títulos de cidadania.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 11 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Autoriza poder executivo a contratar temporariamente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 11 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dá denominação a bem público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 11 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de acesso viário municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 11 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 11 de junho de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Dá denominação a bem público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 21 de maio de 2008
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Ementa:
Revoga Lei 274/2007 de 16 de outubro de 2007 e dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 88/2003 de 11 de julho de 2003 e dá outras providências.
Texto Original