SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 117/2, de 30 de abril de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 30 de abril de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 29 de abril de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o aumento na tabela de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Lei nº 626, de 15 de abril de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre as formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 545, de 19 de março de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 606, de 20 de dezembro de 2013
Lei nº 625, de 15 de abril de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo III da lei nº 549/2013 e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 231, de 21 de novembro de 2006 Altera o(a) Lei-CMCA nº 549, de 24 de abril de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 1.111, de 23 de janeiro de 2024
Portaria nº 115, de 31 de março de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre concessão de férias, exoneração de servidores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 624, de 25 de março de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais médicos, que prestam serviços ao programa da saúde da família, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 623, de 25 de março de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza firmar convênio para a cessão de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 12 de março de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. Texto Original	Norma correlata Lei-CMCA nº 517, de 26 de junho de 2012
Resolução nº 32, de 11 de março de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores da câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Lei nº 621, de 10 de março de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 605, de 20 de dezembro de 2013
Portaria nº 114, de 27 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 25 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 658, de 17 de dezembro de 2014
Lei nº 619, de 25 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o vencimento do cargos "Auditor Médico" da Secretaria Municipal de Saúde, contido no anexo à lei municipal n. 563/2013 que "dispõe sobre a estrutura organizacional dos órgãos da administração direta do poder executivo que menciona, dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 563, de 07 de junho de 2013
Lei nº 618, de 25 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 25 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 616, de 18 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 615, de 18 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à Associação Comunitária "Vida Nova" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 18 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 603/2013, de 17 de dezembro de 2013, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 603, de 17 de dezembro de 2013 Altera o(a) Lei-CMCA nº 605, de 20 de dezembro de 2013 Norma correlata Lei-CMCA nº 647, de 18 de novembro de 2014
Lei nº 613, de 18 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 18 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio versando a concessão auxílio financeiro a estudantes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 11 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 605, de 20 de dezembro de 2013
Lei nº 610, de 11 de fevereiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede subvenção social à União Estudantil de Campos Altos - UNESCA, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 605, de 20 de dezembro de 2013
Lei nº 609, de 14 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a inclusão no plano plurianual de Campos Altos para o quadriênio 2014 a 2017, do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 14 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 605, de 20 de dezembro de 2013
Lei nº 607, de 14 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 605, de 20 de dezembro de 2013
Portaria nº 134, de 02 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 02 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão de Controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 02 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão de Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 02 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 02 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 02 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede gratificação aos servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 02 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 02 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 02 de janeiro de 2014 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 606, de 20 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao § 1º, § 2º e caput do art. 1º e ao caput do art. 2º da lei municipal nº 545/2013. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 545, de 19 de março de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 626, de 15 de abril de 2014
Lei nº 605, de 20 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Altos para o exercício financeiro de 2014. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 608, de 14 de janeiro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 607, de 14 de janeiro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 610, de 11 de fevereiro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 611, de 11 de fevereiro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 614, de 18 de fevereiro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 621, de 10 de março de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 628, de 03 de junho de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 635, de 07 de julho de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 639, de 05 de agosto de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 640, de 05 de agosto de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 644, de 27 de agosto de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 645, de 30 de setembro de 2014
Lei nº 604, de 20 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Campos Altos para o quadriênio de 2014 a 2017. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 713, de 15 de março de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 722, de 07 de junho de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 744, de 28 de março de 2017
Portaria nº 105, de 20 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede férias ao servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 20 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede férias ao servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 17 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 527, de 15 de fevereiro de 2013, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 527, de 15 de fevereiro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 614, de 18 de fevereiro de 2014
Lei nº 602, de 17 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera a lei nº 384/2009, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da educação do município de Campos Altos. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 384, de 29 de dezembro de 2009
Lei nº 601, de 17 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o executivo municipal a celebração de convênio com a Associação Açougueiros de Campos Altos, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 524, de 06 de dezembro de 2012 Norma correlata Lei-CMCA nº 600, de 17 de dezembro de 2013
Lei nº 600, de 17 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre concessão de direito real de uso do matadouro municipal a Associação Açougueiros de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei-CMCA nº 601, de 17 de dezembro de 2013
Lei nº 599, de 09 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no município de Campos Altos/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 09 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui a Semana Cultural da Consciência Negra, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de novembro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 03 de dezembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Denomina bem público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 27 de novembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ratifica o protocolo de intenções subscrito pelos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, para constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 19 de novembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito do legislativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 14 de novembro de 2013 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia comissão especial. Texto Original	Norma correlata Resolução-CMCA nº 34, de 06 de maio de 2014

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.