Lei-CMCA nº 384, de 29 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
384
Ano
2009
Data
29/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2009
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da educação do município de Campos Altos
Indexação
plano carreira servidores educação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei-CMCA nº 5, de 04 de abril de 2000
Norma correlata
Lei-CMCA nº 40, de 06 de dezembro de 2001
Norma correlata
Lei-CMCA nº 160, de 17 de outubro de 2005
Norma correlata
Lei-CMCA nº 195, de 13 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 542, de 12 de março de 2013
Norma correlata
Lei-CMCA nº 554, de 24 de abril de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 563, de 07 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 602, de 17 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 709, de 01 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 984, de 11 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 986, de 08 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.047, de 28 de fevereiro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.111, de 23 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica