SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 97, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 140, de 10 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede licença para tratamento de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o artigo 4º da lei n. 674/2015, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 674, de 26 de maio de 2015
Resolução nº 94, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 139, de 03 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede férias ao servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 21 de julho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 07 de julho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 821, de 18 de dezembro de 2018
Lei nº 685, de 30 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 659, de 19 de dezembro de 2014 Altera o(a) Lei-CMCA nº 660, de 10 de fevereiro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 690, de 28 de agosto de 2015
Lei nº 684, de 30 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o § 2º do art. 6º da lei 655/2014, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 655, de 17 de dezembro de 2014
Lei nº 683, de 23 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o art. 3º da lei municipal n. 656, de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 656, de 17 de dezembro de 2014
Lei nº 682, de 16 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 16 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da lei municipal nº 26/1992. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 26, de 27 de dezembro de 1992
Lei nº 680, de 16 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 713, de 15 de março de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 722, de 07 de junho de 2016
Lei nº 679, de 02 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 02 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 02 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 659, de 19 de dezembro de 2014
Lei nº 676, de 02 de junho de 2015 Ementa: Altera o art. 2º da lei municipal nº 250/2007. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 250, de 30 de maio de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 673, de 19 de maio de 2015
Portaria nº 138, de 02 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 26 de maio de 2015 Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da lei municipal nº 667/2015. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 667, de 24 de fevereiro de 2015
Lei nº 674, de 26 de maio de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o prefeito municipal a conceder abono salarial aos servidores municipais concursados, ativos, do poder executivo, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 688, de 04 de agosto de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 1.081, de 29 de agosto de 2023
Lei nº 673, de 19 de maio de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a alteração doa art. 2º, da lei municipal n. 250/2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da lei federal n. 11.494/2007, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 250, de 30 de maio de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 676, de 02 de junho de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 938, de 10 de março de 2021
Lei nº 672, de 12 de maio de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 660, de 10 de fevereiro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 690, de 28 de agosto de 2015
Lei nº 671, de 12 de maio de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre desafetação do bem público Centro Municipal de Educação Infantil Júlio Cesar, autoriza a concessão de direito real de uso ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 05 de maio de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Acrescenta a § 4º ao art. 29 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Portaria nº 137, de 17 de abril de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 37, de 07 de abril de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Acrescenta a alínea 'a' ao inciso X do art 38 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 31 de março de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao art. 11 da Resolução nº 18 de 07 de fevereiro de 2012 Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 18, de 07 de fevereiro de 2012
Resolução nº 79, de 31 de março de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Acrescenta o item à alínea 'I', do inciso I do art. 83 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Portaria nº 136, de 30 de março de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 24 de março de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. Texto Original	Norma correlata Lei-CMCA nº 517, de 26 de junho de 2012
Resolução nº 78, de 23 de março de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aumento da tabela de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Resolução nº 77, de 23 de março de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 06 de março de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 06 de março de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio versando a concessão auxílio financeiro a estudantes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 24 de fevereiro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre desafetação de bem público, autoriza permissão de uso à Associação Beneficente Som do Céu e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 675, de 26 de maio de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 1.158, de 26 de novembro de 2024
Lei nº 666, de 24 de fevereiro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera a redação do inciso V do artigo 2º da lei municipal nº 659/2014 de 19 de dezembro de 2015 que trata da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 659, de 19 de dezembro de 2014

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