SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 16, de 05 de abril de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênios e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 05 de abril de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 26 de março de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Cria cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 26 de março de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: declara de utilidade pública, a Associação dos Moradores do Bairro Boa Esperança Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 15 de março de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Campos Altos. atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 01 de março de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 54, de 28 de dezembro de 2000
Lei nº 10, de 01 de março de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporiamente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 22 de fevereiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 54, de 28 de dezembro de 2000
Lei nº 8, de 22 de fevereiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 15 de fevereiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a indenizar e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 54, de 28 de dezembro de 2000
Lei nº 6, de 15 de fevereiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 09/2000 de 04 de maio de 2000 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 9, de 04 de maio de 2000
Lei nº 5, de 15 de fevereiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênios e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 15 de fevereiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênio e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1, de 14 de fevereiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 01 de fevereiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de fevereiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia servidor para ocupar cargo de encarregada de serviços gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 17 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 12 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 54, de 28 de dezembro de 2000
Lei nº 1, de 12 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Comissão de controle interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Comissão de licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia servidor para ocupar cardo de diretor de departamento de administração e recursos humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia servidor para ocupar cargo de assessor jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia servidor para ocupar cargo de secretaria geral - departamento de administração financeira e contabilização. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2001 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia servidor para ocupar cargo de tesoureiro na Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 31 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre comissão de encerramento exercício e conferência dos valores em caixa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 31 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre comissão de controle interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 31 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre comissão de controle interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 28 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Denomina "Bairro Osvaldo Alves de Araujo" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 28 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2001 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 2, de 12 de janeiro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 7, de 15 de fevereiro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 9, de 22 de fevereiro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 11, de 01 de março de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 30, de 28 de junho de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 31, de 28 de junho de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 37, de 29 de outubro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 42, de 27 de dezembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 43, de 27 de dezembro de 2001
Lei nº 53, de 28 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 22 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Denomina bem público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 22 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Denomina bem público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 21 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Denomina bem público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 15 de dezembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a fixação subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato 2001/2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 28 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 01 de novembro de 2000 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede gratificação a servidores da Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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