SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 700, de 08 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera os arts. 10 e 11 da lei municipal n. 629, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 629, de 03 de junho de 2014
Lei nº 699, de 07 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reversão de bens imóveis ao patrimônio municipal, autoriza concessão de direito real de uso e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 345, de 23 de dezembro de 2008 Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 415, de 25 de maio de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 424, de 24 de agosto de 2010
Lei nº 698, de 24 de novembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 24 de novembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 146, de 19 de novembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 10 de novembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Torna sem efeito a lei 693/2015 de 18 de agosto de 2015 que dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 693, de 20 de outubro de 2015
Lei nº 695, de 10 de novembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera e dá nova redação ao inciso III do art. 2º da lei n. 659, de 17/12/2014 (lei orçamentária anual 2015), e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 659, de 19 de dezembro de 2014
Portaria nº 145, de 27 de outubro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 20 de outubro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 20 de outubro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 696, de 10 de novembro de 2015
Lei nº 692, de 06 de outubro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Declara de utilidade pública a AAMD - Associação Afrodescendente Mineira Mãos Dadas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 144, de 29 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Em virtude do Feriado Municipal do dia 01/10/2015 fica decretado ponto facultativo no âmbito do legislativo Municipal no dia 02/09/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 143, de 22 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Em virtude das comemorações do aniversário da cidade , fica decreto ponto facultativo no âmbito do legislativo Municipal nos dias 24 e 25 de setembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 15 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação da tribuna parlamentar da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 142, de 07 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Em virtude do feriado de 07/09/2015 a 31ª Reunião Ordinária será no dia 10/09/2015 às 20:00 horas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 01 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 28 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 28 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 659, de 19 de dezembro de 2014 Altera o(a) Lei-CMCA nº 660, de 10 de fevereiro de 2015 Altera o(a) Lei-CMCA nº 672, de 12 de maio de 2015 Altera o(a) Lei-CMCA nº 685, de 30 de junho de 2015
Portaria nº 141, de 24 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 18 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo a aprovar o loteamento Portal do Cerrado, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 140, de 10 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede licença para tratamento de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o artigo 4º da lei n. 674/2015, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 674, de 26 de maio de 2015
Resolução nº 94, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 04 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 139, de 03 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede férias ao servidor que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 21 de julho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 07 de julho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 821, de 18 de dezembro de 2018
Lei nº 685, de 30 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 659, de 19 de dezembro de 2014 Altera o(a) Lei-CMCA nº 660, de 10 de fevereiro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 690, de 28 de agosto de 2015
Lei nº 684, de 30 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o § 2º do art. 6º da lei 655/2014, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 655, de 17 de dezembro de 2014
Lei nº 683, de 23 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o art. 3º da lei municipal n. 656, de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 656, de 17 de dezembro de 2014
Lei nº 682, de 16 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 16 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da lei municipal nº 26/1992. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 26, de 27 de dezembro de 1992
Lei nº 680, de 16 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 713, de 15 de março de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 722, de 07 de junho de 2016
Lei nº 679, de 02 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 02 de junho de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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