SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 714, de 15 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 15 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2016 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 604, de 20 de dezembro de 2013 Altera o(a) Lei-CMCA nº 680, de 16 de junho de 2015 Altera o(a) Lei-CMCA nº 703, de 22 de dezembro de 2015
Lei nº 712, de 08 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o caput do art. 1º da lei municipal n. 704/2015, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 704, de 22 de dezembro de 2015
Lei nº 711, de 08 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação Vinde Vida e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 08 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 38, de 08 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art 110 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 01 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o número de vagas, nos cargos e funções que especifica, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 231, de 01 de fevereiro de 2006 Altera o(a) Lei nº 234, de 28 de novembro de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 1.111, de 23 de janeiro de 2024
Lei nº 709, de 01 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o número de vagas, nos cargos e funções que especifica, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 384, de 29 de dezembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 1.111, de 23 de janeiro de 2024
Lei nº 708, de 01 de março de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera disposições da lei municipal n. 182/2005, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 172, de 30 de dezembro de 2005
Lei nº 707, de 16 de fevereiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 16 de fevereiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza conceder subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 703, de 22 de dezembro de 2015
Lei nº 705, de 16 de fevereiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 730, de 29 de novembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 731, de 06 de dezembro de 2016
Portaria nº 159, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a comissão de Assuntos diversos, legislação , Justiça , e Redação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 158, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão de finanças e orçamento, tomada de contas e administração pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 157, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a comissão de honrarias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 156, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 155, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão permanente de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 154, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a comissão de Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 153, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a comissão de controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 152, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede gratificação aos servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 151, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 150, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 149, de 02 de janeiro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 148, de 28 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede Férias aos servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 147, de 28 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Exonera os servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 22 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 712, de 08 de março de 2016
Lei nº 703, de 22 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2016. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 706, de 16 de fevereiro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 713, de 15 de março de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 722, de 07 de junho de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 724, de 19 de julho de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 730, de 29 de novembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 731, de 06 de dezembro de 2016
Lei nº 702, de 18 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao inciso III do art. 2º da lei n. 659 de 17/12/2014. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 659, de 19 de dezembro de 2014
Lei nº 701, de 15 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 08 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera os arts. 10 e 11 da lei municipal n. 629, de 03 de junho de 2014, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 629, de 03 de junho de 2014
Lei nº 699, de 07 de dezembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reversão de bens imóveis ao patrimônio municipal, autoriza concessão de direito real de uso e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 345, de 23 de dezembro de 2008 Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 415, de 25 de maio de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 424, de 24 de agosto de 2010
Lei nº 698, de 24 de novembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 24 de novembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 146, de 19 de novembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 10 de novembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Torna sem efeito a lei 693/2015 de 18 de agosto de 2015 que dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei-CMCA nº 693, de 20 de outubro de 2015
Lei nº 695, de 10 de novembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera e dá nova redação ao inciso III do art. 2º da lei n. 659, de 17/12/2014 (lei orçamentária anual 2015), e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 659, de 19 de dezembro de 2014
Portaria nº 145, de 27 de outubro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 20 de outubro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 20 de outubro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 696, de 10 de novembro de 2015
Lei nº 692, de 06 de outubro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Declara de utilidade pública a AAMD - Associação Afrodescendente Mineira Mãos Dadas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 144, de 29 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Em virtude do Feriado Municipal do dia 01/10/2015 fica decretado ponto facultativo no âmbito do legislativo Municipal no dia 02/09/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 143, de 22 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Em virtude das comemorações do aniversário da cidade , fica decreto ponto facultativo no âmbito do legislativo Municipal nos dias 24 e 25 de setembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 15 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação da tribuna parlamentar da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 142, de 07 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Em virtude do feriado de 07/09/2015 a 31ª Reunião Ordinária será no dia 10/09/2015 às 20:00 horas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 01 de setembro de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 28 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 28 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 659, de 19 de dezembro de 2014 Altera o(a) Lei-CMCA nº 660, de 10 de fevereiro de 2015 Altera o(a) Lei-CMCA nº 672, de 12 de maio de 2015 Altera o(a) Lei-CMCA nº 685, de 30 de junho de 2015
Portaria nº 141, de 24 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 18 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o poder executivo a aprovar o loteamento Portal do Cerrado, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 11 de agosto de 2015 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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