SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

172

Ano

2005

Data

30/12/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

30/12/2005

Veículo de Publicação

Diário oficial

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal administrativo da prefeitura municipal de Campos Altos e dá outras providências

Indexação

reestruturação quadro pessoal

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 231, de 21 de novembro de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 549, de 24 de abril de 2013

Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 552, de 24 de abril de 2013

Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 558, de 14 de maio de 2013

Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 708, de 01 de março de 2016

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 1.111, de 23 de janeiro de 2024

Anexos Norma Jurídica