Lei-CMCA nº 415, de 25 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
415
Ano
2010
Data
25/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2010
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências.
Indexação
concessão área cooperativa capeca
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 699, de 07 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica