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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 901, de 21 de julho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 900, de 21 de julho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 899, de 21 de julho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 898, de 21 de julho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Meta e Objetivo nas Ações do Fundo Municipal de Assistência Social prevista na Lei Municipal 841/2019 de 10 de junho de 2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 LDO. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 841, de 10 de junho de 2019
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Lei nº 897, de 21 de julho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no programa 0042 -Programa Acolhimento Social - previsto na Lei Municipal 874/2020 de 24/03/2020 que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG- para o período de 2018 a 2021. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 772, de 28 de novembro de 2017
Norma correlata
Lei-CMCA nº 874, de 24 de março de 2020
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Lei nº 896, de 14 de julho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alteração na lei 18/91 e dá outras providências. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 18, de 30 de novembro de 1991
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Resolução nº 181, de 14 de julho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2018 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 895, de 30 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o pagamento de débitos de exercícios anteriores oriundos de infração a legislação de trânsito e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 894, de 30 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 893, de 30 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 892, de 29 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 954, de 09 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 965, de 19 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 975, de 14 de dezembro de 2021
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Lei nº 891, de 29 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao art . 3º da Lei Municipal 758/2017. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 758, de 30 de junho de 2017
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Portaria nº 300, de 24 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reformula as medidas de prevenção ao avanço do Coronavírus adotadas pela Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 890, de 09 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o município de Campos Altos a celebrar convênio com município de Pratinha-MG, visando à implantação e manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no estatuto da criança e do adolescente Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 889, de 09 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n°129 de 21 dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências. Texto Original |
Revoga parcialmente o(a)
Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004
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Portaria nº 299, de 08 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 888, de 26 de maio de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Resolução nº 180, de 12 de maio de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2016 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 298, de 05 de maio de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reformula as medidas de prevenção ao avanço do Coronavírus adotadas pela Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 887, de 27 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências. Texto Original |
Norma correlata
Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004
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Lei nº 886, de 27 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Município celebrar Termo de Contribuição com a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá -AMPLA- para o exercício de 2020 e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 885, de 23 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0045 - Programa Vigilância Em Saúde - previsto na Lei Municipal 772/2017 de 28. 11. 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2018 a 2021. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 772, de 28 de novembro de 2017
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Lei nº 884, de 23 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 44, de 20 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único e acrescenta o § 2° ao artigo 110 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 883, de 14 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza aumentar R$36.000,00 (trinta e seis mil reais ) no termo de fomento celebrado com a Vila Vicentina de Campos Altos - SSVP, CNPJ 20.045.274/0001-04, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 297, de 08 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reformula as medidas de prevenção ao avanço do Coronavírus adotadas pela Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 882, de 07 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Revoga-se as leis municipal 430/2020 e 457/2011, regulamenta a concessão de diárias de viagem e adiantamento para dispensas no âmbito do Executivo Municipal e dá outras outras providências. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 430, de 20 de dezembro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 457, de 01 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.177, de 10 de junho de 2025
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Portaria nº 296, de 02 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a validade jurídica dos documentos digitais produzidos ou copiados em formato digital pela Câmara Municipal de Campos Altos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 295, de 02 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a realização de reuniões de comissão e sessão ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Campos Altos por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 881, de 24 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede reajuste geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionista da administração direta, cargos comissionados e autarquia do Município de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 880, de 24 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 879, de 24 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza os poderes Executivo e Legislativo, e autarquia do município a celebrar o convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores ativos , inativos, pensionistas , agentes políticos dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 878, de 24 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 877, de 24 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos Adicionais e Especiais. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 876, de 24 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 875, de 24 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional e Especial. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 874, de 24 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG- do Município de Campos Altos para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. Texto Original |
Norma correlata
Lei-CMCA nº 897, de 21 de julho de 2020
Norma correlata
Lei-CMCA nº 914, de 06 de novembro de 2020
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Resolução nº 179, de 24 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original |
Altera o(a)
Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
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Portaria nº 294, de 17 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece medidas de prevenção ao avanço do coronavírus. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 873, de 10 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 293, de 09 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo circulante presentes na tesouraria da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 292, de 09 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações pertencentes ao passivo circulante e não circulante da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 291, de 09 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações firmadas em contratos em atos potenciais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 290, de 09 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo circulante estocados em almoxarifado da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 289, de 09 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo não circulante dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 288, de 20 de fevereiro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 872, de 18 de fevereiro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza Celebração de termo de Fomento com Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Campos Altos - APAE - e dá outras Providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 871, de 04 de fevereiro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza celebração de Termo de fomento com a Hope- Associação Protetora dos Animais e dá outras providências. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 870, de 04 de fevereiro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre os valores constantes na tabela do ART. 4° da Lei 301/2008 , que instituiu o projeto "Corpo e Mente" Terceira Idade , e dá outras providências. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 301, de 26 de março de 2008
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Portaria nº 287, de 16 de janeiro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Exonera os servidores que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |