Lei-CMCA nº 758, de 30 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
758
Ano
2017
Data
30/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2017
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa de adoção de praças públicas.
Indexação
adoção praças públicas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 815, de 05 de novembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 891, de 29 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica