Lei-CMCA nº 889, de 09 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
889
Ano
2020
Data
09/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2020
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal n°129 de 21 dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências.
Indexação
altera lei 129/2024 ipmca
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica