Lei-CMCA nº 304, de 01 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
304
Ano
2008
Data
01/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da lei municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos/MG e dá outras providências.
Indexação
altera lei 129/2004
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 129, de 21 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica