SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de secretaria geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão encarregada de serviços gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica a servidora nomeada para o cargo provimento em comissão de diretora de departamento de administração e recursos humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ficam nomeados para compor a tesouraria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de janeiro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ficam nomeados para compor a comissão controle interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2004 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica o servidor nomeado para o cargo de provimento em comissão de motorista I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 23 de dezembro de 2003 Ementa: Concede gratificação aos servidores da área de educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera a Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos' Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Lei nº 102, de 28 de novembro de 2003 Ementa: Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 28 de novembro de 2003 Ementa: Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 21 de outubro de 2003 Ementa: Altera artigo 1º, incisos I e III da lei nº 88/2003 de 11 de julho de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 88, de 11 de julho de 2003
Resolução nº 9, de 06 de outubro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Modifica a Resolução nº 19 de 19 de novembro de 1997, que contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos. Estado de Minas Gerais Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Lei nº 99, de 19 de setembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre as instâncias de controle social, deliberativas do sistema único de saúde do município de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 142, de 29 de março de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 142, de 29 de março de 2005
Lei nº 98, de 19 de setembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre alteração do inciso III do art. 4º da lei nº 76/2002. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 76, de 31 de dezembro de 2002
Lei nº 96, de 03 de setembro de 2003 Ementa: Cria cargos de coordenadores de centros municipais de educação infantil e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 03 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza o poder executivo a locar espaço público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 02 de setembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 28 de agosto de 2003 Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 28 de agosto de 2003 Ementa: Altera dispositivos da lei nº 33/97, que dispõe sobre as atividades de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 33, de 11 de setembro de 1997 Norma correlata Lei-CMCA nº 584, de 03 de setembro de 2013
Lei nº 91, de 28 de agosto de 2003 Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 24/2001 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 24, de 23 de maio de 2001
Lei nº 90, de 13 de agosto de 2003 Ementa: Institui gratificação de função e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 11 de julho de 2003 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 11 de julho de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Cria centros de educação infantil e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 100, de 21 de outubro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 105, de 17 de fevereiro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 274, de 16 de outubro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 308, de 21 de maio de 2008
Resolução nº 7, de 09 de junho de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos. com fulcro no inciso X, do art. 37, da Constituição federal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de junho de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera a Resolução nº 08/98 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Campos Altos, dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 8, de 27 de abril de 1998
Resolução nº 4, de 09 de junho de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Regulamenta a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução-CMCA nº 31, de 27 de agosto de 2013
Lei nº 86, de 29 de maio de 2003 Ementa: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de segurança alimentar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 29 de maio de 2003 Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 123, de 20 de outubro de 2004
Lei nº 84, de 29 de maio de 2003 Ementa: Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a coleta seletiva e reciclagem de lixo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 19 de maio de 2003 Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 16 e do anexo I da lei municipal nº 39/97 de 17.11.1997 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 39, de 17 de novembro de 1997
Resolução nº 5, de 19 de maio de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera a Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1.997 Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Lei nº 82, de 15 de abril de 2003 Ementa: Dispõe sobre serviços de transporte individual de passageiros através de motocicletas no município de Campos Altos, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de abril de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica o servidor nomeado para o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 24 de março de 2003 Ementa: Concede título de cidadão honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 24 de março de 2003 Ementa: Autoriza à concessão de subvenção e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 24 de março de 2003 Ementa: Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 24 de março de 2003 Ementa: Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 24 de março de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica constituída a comissão de controle interno da Câmara Municipal de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 24 de março de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera a Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1997 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 3, de 16 de outubro de 2006
Resolução nº 2, de 24 de fevereiro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a criação de sistema de controle interno do Poder Legislativo do Município de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 20 de fevereiro de 2003 Ementa: Autoriza o poder executivo a contratação de pessoal por tempo limitado para atender ao convênio 34/2002 - reforma do estádio municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de fevereiro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica o servidor nomeado para cargo de provimento em comissão de assessor jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de fevereiro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica reduzida a gratificação concedida ao servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de fevereiro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica reduzida a gratificação concedida a servidora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a regularização de despesas de Exercícios Anteriores nos termos do artigo 37 da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica o servidor nomeado para cargo provimento em comissão de motorista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica a servidora nomeada para o cargo provimento em comissão de encarregada de serviços gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de secretária geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fica a servidora nomeada para o cargo de provimento em comissão de diretora departamento de administração e recursos humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2003 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia vereadores para o cargo de tesoureiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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