Resolução-CMCA nº 254, de 13 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
254
Ano
2026
Data
13/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2026
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o § 3º do art. 201 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos
Indexação
altera resolução 19/1997
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica