SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7, de 18 de abril de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza aquisição de um Televisor para doação á Sociedade São Vicente de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 09 de abril de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Considera de utilidade Pública municipal o núcleo Rotary de desenvolvimento comunitário - Bairro Nossa Senhora Aparecida de Campos Altos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 09 de abril de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza aditar convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a EMATER/MG. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 8, de 23 de maio de 1990
Resolução nº 6, de 28 de março de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 28 de março de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 14 de março de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza pagamento à servidores por serviços extraordinários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 14 de março de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Abre Crédito Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 07 de março de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta e remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 28 de fevereiro de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Modifica e adapta o Artigo 1º da Lei Municipal nº 04/85, de 30.06.85, que concede incentivos às Microempresas. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 4, de 30 de junho de 1985
Resolução nº 3, de 07 de fevereiro de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de fevereiro de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de fevereiro de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 28 de janeiro de 1990 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede Isenção de impostos sobre a propriedade Predial Urbana e Territorial Urbana e sobre transmissão "Inter-Vivos" de bens imóveis de domina ou adquiridos por concessionários do serviço publico federal de energia elétrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 20 de dezembro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 20 de dezembro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 25 de novembro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 24 de novembro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 24 de novembro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: reajusta o subsídio e a verba de representação dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 25 de outubro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 04 de outubro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990/1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 04 de outubro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 29 de setembro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 27 de setembro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá a atual Rua Raul Soares de Sousa a Denominação de Rua Jorge Lemos e Vice Versa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 27 de setembro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta o subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 24 de agosto de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Atualiza os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 24 de agosto de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: reajusta a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 24 de agosto de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta subsídios dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 16 de agosto de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 16 de agosto de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a construir estrada vicinal no município de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede auxilio financeiro à Sociedade de São Vicente de Paula de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza alterar o valor de subvenção à Casa da Amizade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar em 50% - Cinquenta por cento - o valor constante da Lei nº 30/88 e seus anexos, de 31.10.88 Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 30, de 31 de agosto de 1988
Lei nº 13, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Acrescenta parágrafo ao Artigo 1º, da Lei nº 03/88 de 02.03.88 Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 3, de 02 de março de 1988 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 14, de 28 de abril de 1993
Lei nº 12, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a arrendar terreno da municipalidade para extração de matéria prima para indústria cerâmica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 21 de junho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao artigo 45, da Lei Municipal nº 06/72 de 01.01.72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 14 de junho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso 'INTER-VIVOS' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 09 de junho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajuste os vencimentos dos funcionários, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 09 de junho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre doação de terreno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 21 de maio de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Assinar convênios e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 17 de maio de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Acrescenta parágrafo no artigo 222, da Lei Municipal n° 06/71 de 12 de Dezembro de 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de maio de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa o piso de funcionário da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de maio de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza repasse de contribuição financeira à AVAP - Associação dos Vereadores do Alto Paranaíba Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 26 de abril de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza assinar convênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 12 de abril de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza firmar convênio com Estado de Minas Gerais, através de Secretaria de Estado da Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 05 de abril de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de março de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a verba de representação do Prefeito e Vice Prefeito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 29 de março de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera os artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 44/8B de 22.12.88 Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 44, de 22 de dezembro de 1988
Lei nº 1, de 15 de março de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de mutua cooperação com a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa subsídio e remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Campos Alatos (MG), para o próximo janeiro de 89 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.