SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3226 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 17, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a construir estrada vicinal no município de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede auxilio financeiro à Sociedade de São Vicente de Paula de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza alterar o valor de subvenção à Casa da Amizade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar em 50% - Cinquenta por cento - o valor constante da Lei nº 30/88 e seus anexos, de 31.10.88 Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 30, de 31 de agosto de 1988
Lei nº 13, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Acrescenta parágrafo ao Artigo 1º, da Lei nº 03/88 de 02.03.88 Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 3, de 02 de março de 1988 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-CMCA nº 14, de 28 de abril de 1993
Lei nº 12, de 31 de julho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a arrendar terreno da municipalidade para extração de matéria prima para indústria cerâmica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 21 de junho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao artigo 45, da Lei Municipal nº 06/72 de 01.01.72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 14 de junho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso 'INTER-VIVOS' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 09 de junho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajuste os vencimentos dos funcionários, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 09 de junho de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre doação de terreno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 21 de maio de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Assinar convênios e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 17 de maio de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Acrescenta parágrafo no artigo 222, da Lei Municipal n° 06/71 de 12 de Dezembro de 1971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de maio de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa o piso de funcionário da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de maio de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza repasse de contribuição financeira à AVAP - Associação dos Vereadores do Alto Paranaíba Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 26 de abril de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza assinar convênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 12 de abril de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza firmar convênio com Estado de Minas Gerais, através de Secretaria de Estado da Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 05 de abril de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de março de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a verba de representação do Prefeito e Vice Prefeito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 29 de março de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera os artigos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 44/8B de 22.12.88 Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 44, de 22 de dezembro de 1988
Lei nº 1, de 15 de março de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de mutua cooperação com a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa subsídio e remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Campos Alatos (MG), para o próximo janeiro de 89 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 1989 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa subsídios, parte fixa e variável, dos vereadores à Câmara Municipal de Campos Altos (MG) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 29 de dezembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa subsídios, parte fixa e variável, dos Vereadores à Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 26 de dezembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as prestações de contas dos exercícios de 1974, 1975 e 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 26 de dezembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa subsídio e representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Campos Altos para próxima gestão e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 22 de dezembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 22 de dezembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 2, de 29 de março de 1989
Lei nº 43, de 22 de dezembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 22 de dezembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o fornecimento de energia elétrica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 22 de dezembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Altos, estabelece a classificação de cargos funcionais e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 31 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede Títulos de Cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 31 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede Títulos de Cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 31 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação e vias urbanas e lugares públicos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 31 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação a vias urbanas e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 31 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova o loteamento Residencial Campos Verdes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 31 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza doação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 31 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação a vias urbanas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 31 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede ajuda financeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 31 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimos para o triênio 1989/1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4A, de 21 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3A, de 21 de outubro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta vencimentos dos Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 11 de setembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Alan Kardec União Brasileira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 11 de setembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Atualiza os vencimentos dos funcionários ativos inativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 11 de setembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Atualiza valores de subenções Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2A, de 10 de setembro de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 31 de agosto de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa paraa o exercício financeiro de 1989 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 14, de 31 de julho de 1989
Lei nº 14, de 17 de agosto de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza Executivo Municipal a atualizar vencimentos de Professores e Serventes, nos seus respectivos níveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 04 de agosto de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede títulos de Cidadão Benemérito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 04 de agosto de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede títulos de cidadania honorária Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 04 de agosto de 1988 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede títulos de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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