SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

Ano

1991

Data

20/03/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

20/03/1991

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campos Altos , define o Regime Jurídico Único e dá outras providências

Indexação

quadro pessoal

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei-CMCA nº 1, de 22 de janeiro de 1992

Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 97, de 29 de abril de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 10a, de 24 de maio de 2000

Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 41, de 06 de dezembro de 2001

Anexos Norma Jurídica