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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 334, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Pertencentes ao ativo circulante presentes na tesouraria da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 333, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações pertencentes ao passivo circulante e não circulante da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 332, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do inventário físico e financeiro das obrigações firmadas em contratos em atos potenciais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 331, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo circulante estocados em almoxarifado da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 330, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 329, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 328, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão de Controle Interno. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 327, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão de Patrimônio. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 326, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão de Honraria. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 325, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 324, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão de Saúde e Saneamento Básico, Assistência Social, Agricultura, Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 323, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e administração pública. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 322, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão de Assuntos Diversos, Legislação, Justiça e Redação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 321, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 320, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia os servidores que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 319, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia os servidores que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 318, de 04 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de janeiro de 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 932, de 31 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza aumentar R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) na subvenção social para a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências Texto Original |
Norma correlata
Lei-CMCA nº 867, de 17 de dezembro de 2019
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Lei nº 931, de 22 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o município de Campos Altos a indenizar aos servidores municipais férias não usufruídas e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 930, de 22 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal 926/2020 Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 926, de 08 de dezembro de 2020
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Lei nº 929, de 22 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Revoga as Leis Municipais 916 e 925/2020 Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 916, de 17 de novembro de 2020
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 925, de 08 de dezembro de 2020
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Lei nº 928, de 22 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá novas redações ao parágrafo 3° do Art. 33 da Lei 841/2019 de 10 de junho de 2019 e no artigo 5° da Lei Municipal 864 de 16 de dezembro de 2019. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 841, de 10 de junho de 2019
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 927, de 22 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos — IPMCA Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Portaria nº 317, de 22 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Exonera os servidores que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 316, de 22 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de dezembro de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 187, de 22 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui a "Comenda Jésus Cardoso" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 186, de 22 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 201 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original |
Altera o(a)
Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
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Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao caput e § único, e acrescenta o § 2º ao art. 11 da Resolução 18/2012 Texto Original |
Altera o(a)
Resolução-CMCA nº 18, de 07 de fevereiro de 2012
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Resolução nº 184, de 18 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 926, de 08 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Campos Altos para a legislatura 2021/2024 Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 930, de 22 de dezembro de 2020
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Lei nº 925, de 08 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 929, de 22 de dezembro de 2020
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Lei nº 924, de 08 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Campos Altos -MG, para o exercício financeiro de 2021. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 956, de 09 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 966, de 19 de novembro de 2021
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Lei nº 923, de 08 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Resolução nº 183, de 08 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 315, de 07 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo circulante presentes na tesouraria da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 314, de 07 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações pertencentes ao passivo circulante e não circulante da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 313, de 07 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações firmadas em contratos em atos potencias da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 312, de 07 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo não circulante dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 311, de 07 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo não circulante dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 310, de 07 de dezembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede férias aos servidores que menciona. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 922, de 24 de novembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede Abono Pecuniário aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino que se encontram no exercício da docência, de suporte à docência e demais atividades de apoio a educação municipal, na forma que especifica, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 921, de 24 de novembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 920, de 24 de novembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza aumentar R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na subvenção social para a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
Norma correlata
Lei-CMCA nº 867, de 17 de dezembro de 2019
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Lei nº 919, de 24 de novembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0045 - Programa Vigilância em Saúde - previsto na Lei Municipal 772/2017 e 28.11.2017, revisada pela Lei 874/2020 de 24/03/2020 - que dispõem sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2018 a 2021 Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 772, de 28 de novembro de 2017
Norma correlata
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 918, de 24 de novembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 917, de 24 de novembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 841/2019 de 10/06/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 com a inclusão de nova Meta/Prioridade da Administração Municipal Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 841, de 10 de junho de 2019
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Portaria nº 309, de 19 de novembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito do Legislativo Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 916, de 17 de novembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 929, de 22 de dezembro de 2020
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Lei nº 915, de 06 de novembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais. Texto Original |
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 864, de 16 de dezembro de 2019
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Lei nº 914, de 06 de novembro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0074 — Incentivo as Atividades de Manifestação Popular — previsto na Lei Municipal 772/2017 de 28.11.2017, revisada pela Lei 874/2020 de 24/03/2020 - que dispõem sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental — PPA para o período de 2018 a 2021 Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 772, de 28 de novembro de 2017
Norma correlata
Lei-CMCA nº 874, de 24 de março de 2020
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