SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3254 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7, de 30 de maio de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui as feiras livres de produtor rural Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de abril de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 04 de abril de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 04 de abril de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação a edificações municipais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 14 de março de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de fevereiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 24 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Contém o estatuto do pessoal do magistério público do município de Campos Altos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Adapta a remuneração dos Vereadores à Lei Complementar Federal nº 50, de 19 de dezembro de 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 15 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Atualiza valores constantes da Lei nº 113/56 de 12.11.56 Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 113, de 14 de novembro de 1956
Lei nº 1, de 15 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estrutura e extingue cargos e estabelece o quadro da administração municipal e contém outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 12, de 01 de outubro de 1986 Norma correlata Lei-CMCA nº 6, de 25 de março de 1987 Norma correlata Lei-CMCA nº 7, de 22 de abril de 1987 Norma correlata Lei-CMCA nº 12, de 17 de junho de 1987 Norma correlata Lei-CMCA nº 13, de 15 de julho de 1987
Lei nº 17, de 27 de dezembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Taxa de iluminação pública - isenção da estação repetidora de microondas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 27 de dezembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Considera a servidão administrativa uma área de terreno como abaixo é descrita Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 27 de dezembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a elevar valor de pensão de ex-servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 17 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Campos Altos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-DBMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 08 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova assinatura de convênio de mútua colaboração firmado com a Secretaria de Estado de Administração Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 08 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno a C.T.B.C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5A, de 08 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 18 de outubro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 06 de setembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 23 de agosto de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a aquisição de terreno para doação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 23 de agosto de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação ao Vestuário do Estádio Municipal Quinzinho Nery Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 23 de agosto de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a alienação de imóveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 23 de agosto de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Isenta a Compania de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjuntos habitacionais de seu interesse, isenta do ISSQN as empreiteiras executoras dessas obras e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de junho de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre destituição do Presidente da cãmara Municipal de Campos Altos, Vereador João Bosco Alves Gaia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 30 de junho de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede incentivos às Microempresas que existem ou que se instalarem no Município Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 2, de 28 de fevereiro de 1990
Resolução nº 4, de 04 de junho de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de junho de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 01 de maio de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta o valor do abono familia, para os filhos dos servidores da Prefeitura Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 01 de maio de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza elevar o valor de pensão de ex-servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 30 de abril de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno no Cemitério Público Municipal, para construção Jazigo perpétuo de Jairo Correa da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de fevereiro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos do Secretário Executivo da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 20 de dezembro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Altera o item II, da Lei nº 58/84, de 20.11.84 Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 58, de 20 de novembro de 1984
Lei nº 58, de 20 de novembro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação a logradouros públicos Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 60, de 20 de dezembro de 1984
Resolução nº 5, de 10 de novembro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 09 de outubro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 09 de outubro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta o valor do abono famíia para os filhos dos Servidores da Prefeitura Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos do Secretário Executivo da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 30 de setembro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 30 de setembro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 24 de setembro de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 28 de agosto de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a elevar valor de pensão de ex-servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 28 de agosto de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Estado de Administração, visando a implantação do Programa Municipal de Desburocratização Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 28 de agosto de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação de rua no loteamento Santa Terezinha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 13 de agosto de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui código de obras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 07 de agosto de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - COETEL/MG e prefeituras municipais e câmara e contem outras deliberações Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de abril de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de março de 1984 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 20 de dezembro de 1983 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza gratificação por função a funcionários municipais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3254 normas.