Lei-CMCA nº 137, de 09 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
137
Ano
2005
Data
09/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2005
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa da prefeitura municipal e dá outras providências.
Indexação
altera lei 39/1997
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 39, de 17 de novembro de 1997
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 563, de 07 de junho de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 834, de 17 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica