Lei-CMCA nº 625, de 15 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
625
Ano
2014
Data
15/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2014
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração do anexo III da lei nº 549/2013 e dá outras providências.
Indexação
altera 549/2013
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 231, de 21 de novembro de 2006
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 549, de 24 de abril de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.111, de 23 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica