Lei-CMCA nº 11, de 10 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11
Ano
1998
Data
10/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/1998
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna-se sem efeito a Lei Municipal nº 112/96 de 27/09/96, dispõe sobre doações de lotes, e dá outras providências
Indexação
revoga lei 112/96 doação paroquia santa terezinha
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 112, de 26 de setembro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 162, de 26 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica