SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3226 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6, de 25 de março de 1987 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Atualiza valor de vencimento Texto Original	Norma correlata Lei-CMCA nº 1, de 15 de janeiro de 1986
Lei nº 5, de 25 de março de 1987 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a alienação de imóvel Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de março de 1987 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 06 de março de 1987 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a alienação de imóveis públicos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 06 de março de 1987 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a aquisição de um relógio de praça Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 06 de março de 1987 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 09/86 Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei-CMCA nº 9, de 27 de agosto de 1986
Lei nº 1, de 30 de janeiro de 1987 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação a vias urbanas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 05 de novembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aquisição e doação de terreno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 29 de outubro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987/1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 29 de outubro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 22 de outubro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza assinar convênios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 15 de outubro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação a via urbana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 01 de outubro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Atualiza vencimentos e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 1, de 15 de janeiro de 1986
Lei nº 14, de 17 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de via urbana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 17 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento de tarifa de água e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 17 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 03 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênio com o IEF - Instituto Estadual de Florestas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 03 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito e contém outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 27 de agosto de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei-CMCA nº 2, de 06 de março de 1987
Lei nº 10, de 13 de agosto de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a elevar valor de pensão de ex-servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 13 de agosto de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento de tarifa de água Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 30 de maio de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui as feiras livres de produtor rural Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de abril de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 04 de abril de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 04 de abril de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação a edificações municipais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 14 de março de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Campos Altos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de fevereiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 24 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Contém o estatuto do pessoal do magistério público do município de Campos Altos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Adapta a remuneração dos Vereadores à Lei Complementar Federal nº 50, de 19 de dezembro de 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 15 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Atualiza valores constantes da Lei nº 113/56 de 12.11.56 Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 113, de 14 de novembro de 1956
Lei nº 1, de 15 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estrutura e extingue cargos e estabelece o quadro da administração municipal e contém outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 12, de 01 de outubro de 1986 Norma correlata Lei-CMCA nº 6, de 25 de março de 1987 Norma correlata Lei-CMCA nº 7, de 22 de abril de 1987 Norma correlata Lei-CMCA nº 12, de 17 de junho de 1987 Norma correlata Lei-CMCA nº 13, de 15 de julho de 1987
Lei nº 17, de 27 de dezembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Taxa de iluminação pública - isenção da estação repetidora de microondas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 27 de dezembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Considera a servidão administrativa uma área de terreno como abaixo é descrita Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 27 de dezembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a elevar valor de pensão de ex-servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 17 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Campos Altos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-DBMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 08 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova assinatura de convênio de mútua colaboração firmado com a Secretaria de Estado de Administração Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 08 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno a C.T.B.C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5A, de 08 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 18 de outubro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 06 de setembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 23 de agosto de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a aquisição de terreno para doação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 23 de agosto de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação ao Vestuário do Estádio Municipal Quinzinho Nery Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 23 de agosto de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a alienação de imóveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 23 de agosto de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Isenta a Compania de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjuntos habitacionais de seu interesse, isenta do ISSQN as empreiteiras executoras dessas obras e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de junho de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre destituição do Presidente da cãmara Municipal de Campos Altos, Vereador João Bosco Alves Gaia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 30 de junho de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede incentivos às Microempresas que existem ou que se instalarem no Município Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 2, de 28 de fevereiro de 1990
Resolução nº 4, de 04 de junho de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de junho de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta remuneração de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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