SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 8, de 18 de abril de 1995 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 18 de abril de 1995 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 29 de março de 1995 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de março de 1995 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 22 de fevereiro de 1995 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de fevereiro de 1995 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 14 de fevereiro de 1995 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a 1a. Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o Período 1995 a 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de janeiro de 1995 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de janeiro de 1995 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 29 de dezembro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Modifica o artigo 6º, da Lei Municipal nº 44/88 de 22/12/88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 21 de dezembro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 21 de dezembro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 20 de dezembro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o julgamento de Prestação de Contas do Exercício de 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 30 de novembro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 26 de outubro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 26 de outubro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 13 de outubro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 30 de setembro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa orçamentária para o Exercício de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 28 de setembro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 28 de setembro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 16 de setembro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre doação de Terreno para a SELT Secretaria de Esporte Lazer e Turismo do Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 09 de setembro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre cessão de terreno Público Municipal a Cooperativa Agropecuária de Campos Altos Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 24 de agosto de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 24 de agosto de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 03 de agosto de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece as Diretrizes para o Orçamento fiscal do Município de Campos Altos para o Exercício de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 29 de julho de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campos Altos-MG, a participar da construção da sede da AMPLA- Associação dos Municípios' do Planalto de Araxá e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 28 de julho de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 28 de julho de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 11 de julho de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o julgamento de Prestação de Contas do Exercício de 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 08 de julho de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar área de Terreno Urbano ao SESI/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 29 de junho de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneraçãodo Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 29 de junho de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 19 de junho de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza alteração do valor nominal estabelecido no Art. 1º da Lei 66/94, para compra de área de Terreno Rural. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 66, de 31 de janeiro de 1994
Resolução nº 12, de 30 de maio de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 30 de maio de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 27 de maio de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade pública da Associação Comunitária dos Amigos de Campos Altos , fundada e criada em 20/10/93, 'sediada á Rua Tiradentes, 728, inscrita no CGC sob o nº 70.932.991/0001-26. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 13 de maio de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a conversão dos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionista em U.R.V em conformidade 'com a Medida Provisória nº 434 de 27.02.94, 'do Governo Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 27 de abril de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 27 de abril de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 28 de março de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 28 de março de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 21 de março de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o julgamento de Prestação de Contas do Exercício de 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 25 de fevereiro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 23 de fevereiro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos Altos, a aplicar o saldo disponível no mercado financeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 23 de fevereiro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 31 de janeiro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de Terreno Rural. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 70, de 19 de junho de 1994
Lei nº 65, de 31 de janeiro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de janeiro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 1994 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Reajusta os subsídios dos Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3255 normas.