SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3226 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 749, de 24 de abril de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 190, de 19 de abril de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre apresentação artística em datas comemorativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 189, de 12 de abril de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 748, de 11 de abril de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a alteração dos valores constantes na tabela do Art. 4° da Lei 301/2008, que institui o Projeto "Corpo e Mente "- Terceira Idade, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 301, de 26 de março de 2008
Lei nº 747, de 04 de abril de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Município e Campos Altos - MG através do Poder Executivo Municipal, a celebrar o convênio de cooperação com entes administrativos municipais, na forma que específica, para gestão associada de serviços públicos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 04 de abril de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a opção de escolha do valor do subsídio mensal dos Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 04 de abril de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 190, ao caput do art. 191 da Resolução 19/1997 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Lei nº 746, de 30 de março de 2017 Ementa: Acrescenta o § 2° ao art. 1° da Lei Municipal 381/2009. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 381, de 21 de dezembro de 2009
Lei nº 745, de 28 de março de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o pagamento de débitos de exercícios anteriores oriundos de infração a legislação de trânsito e dá outras providências . Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 732, de 09 de dezembro de 2016
Lei nº 744, de 28 de março de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Corporação Musical Lira Santo Antônio , autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2017 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 604, de 20 de dezembro de 2013 Altera o(a) Lei-CMCA nº 725, de 03 de agosto de 2016 Altera o(a) Lei-CMCA nº 732, de 09 de dezembro de 2016
Lei nº 743, de 28 de março de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Vila Vicentina de Campos Altos - SSVP , e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 28 de março de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui a "Medalha Júlio Cesar de Oliveira" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução-CMCA nº 140, de 28 de novembro de 2017
Resolução nº 117, de 07 de março de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 07 de março de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 742, de 03 de março de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza Celebração de termo fomento com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campos Altos - APAE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 741, de 03 de março de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a celebração de termo de fomento com a União Estudantil de Campos Altos - UNESCA , e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 03 de março de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 41, de 03 de março de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 25 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 740, de 21 de fevereiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ratifica termo de contribuição firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 24, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei-CMCA nº 760, de 04 de julho de 2017
Portaria nº 188, de 21 de fevereiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Decreta ponto facultativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 20 de fevereiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao § 6º e inciso V, do § 7º, e acrescenta os §§ 8º e 9º ao art. 71 da Resolução 19/97 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Resolução nº 113, de 20 de fevereiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 1, de 29 de fevereiro de 2008
Lei nº 739, de 14 de fevereiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Ratifica o contrato de programa firmado entre a Cimpla- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá e o município de Campos Altos-MG, nos termos do art. 24, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 738, de 07 de fevereiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras previdências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 187, de 07 de fevereiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia pregoeiro e equipe de apoio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 186, de 06 de fevereiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a criação de perfil oficial da Câmara Municipal de Campos Altos na rede social facebook e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 737, de 27 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o município a firmar convênio com a Santa Casa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 736, de 27 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre alteração de valores dos plantões no pronto atendimento , e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 185, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de janeiro 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 184, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 183, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a comissão permanente de licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 182, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a comissão de patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 181, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Nomeia a comissão de Controle Interno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 180, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede gratificação aos servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 179, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 178, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 177, de 02 de janeiro de 2017 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 735, de 20 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 734, de 20 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 20 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 2º da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 40, de 20 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação ao caput do art 25 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 19 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 733, de 15 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 13 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Renumera os artigos 10 a 16, dá nova redação aos artigos 6º caput e § 1º, art. 10 e 12 e incisos I e II do art. 12 e exclui os §§ 2º e 3º do art. 6º da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original	Altera o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997 Revoga parcialmente o(a) Resolução-CMCA nº 19, de 19 de novembro de 1997
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 39, de 13 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá nova redação aos §§ 1°, 3° e 5° do art 26 e ao § 3° do art 66 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 732, de 09 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2017. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 744, de 28 de março de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 745, de 28 de março de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 757, de 27 de junho de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 761, de 11 de julho de 2017
Lei nº 731, de 06 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), altera o valor do anexo único da lei 705/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 703, de 22 de dezembro de 2015 Altera o(a) Lei-CMCA nº 705, de 16 de fevereiro de 2016 Norma correlata Lei-CMCA nº 730, de 29 de novembro de 2016
Resolução nº 109, de 06 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 06 de dezembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadania Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 29 de novembro de 2016 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), altera o valor do anexo único da lei 705/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei-CMCA nº 703, de 22 de dezembro de 2015 Altera o(a) Lei-CMCA nº 705, de 16 de fevereiro de 2016 Norma correlata Lei-CMCA nº 731, de 06 de dezembro de 2016

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3226 normas.