Lei-CMCA nº 720, de 24 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
720
Ano
2016
Data
24/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de saneamento básico com a inserção do plano de gestão integrada de resíduos sólidos.
Indexação
plano municiapl saneamento básico resíduos sólidos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.044, de 16 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica