Lei-CMCA nº 4, de 20 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1998
Data
20/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/1998
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reformula a Lei Municipal número 32/83 de 03 de agosto de 1983, que criou o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA, do município de Campos Altos e dá outras providências
Indexação
conselho codema
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 653, de 16 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica