Lei-CMCA nº 16, de 25 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1997
Data
25/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Campos Altos/MG, e dá outras providências
Indexação
cria conselho de educação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 24, de 28 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica