Lei-CMCA nº 1.037, de 20 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1.037
Ano
2022
Data
20/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza celebração de Termo de Fomento com as entidades e associações especificadas, e dá outras providências
Indexação
fomento apae asilo lira estudantil casa apoio melhor idade
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.076, de 15 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica