Lei-CMCA nº 91, de 06 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
91
Ano
1995
Data
06/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 27/93 de 02/07/93 e, dispõe sobre permuta de Lotes de terrenos localizados no Loteamento "Jardim Vale do Sol" em
Campos Altos, que fazem entre si de um lado 'Prefeitura Municipal de Campos Altos e de outro lado a Imobiliária Casa Nova S/C Ltda.
Campos Altos, que fazem entre si de um lado 'Prefeitura Municipal de Campos Altos e de outro lado a Imobiliária Casa Nova S/C Ltda.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 27, de 30 de junho de 1993
Anexos Norma Jurídica