Lei-CMCA nº 27, de 30 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
27
Ano
1993
Data
30/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre permuta de Lotes de terrenos localizados no Loteamento "Jardim Vale do Sol" em Campos Altos, que fazem entre si de um lado ' Prefeitura Municipal de Campos Altos e de outro lado a Imobiliária Casa Nova S/C Ltda.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 91, de 06 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica