Lei-CMCA nº 5, de 11 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1993
Data
11/02/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo'
com o Convênio a ser celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Em
presa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG e este 'Município, e do outras providências.
com o Convênio a ser celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Em
presa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG e este 'Município, e do outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 10, de 24 de março de 1993
Anexos Norma Jurídica