Lei-CMCA nº 5, de 09 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1990
Data
09/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza aditar convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a EMATER/MG.
Indexação
aditar convênio emater
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 8, de 23 de maio de 1990
Anexos Norma Jurídica