Resolução-CMCA nº 121, de 29 de agosto de 2017 não possui Texto Articulado.
Lei-CMCA nº 586, de 11 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
586
Ano
2013
Data
11/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2013
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a lei nº 567/2013, que aprova o loteamento "Eugênio Luiz".
Indexação
loteamento eugênio luiz
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 567, de 28 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica