Lei-CMCA nº 539, de 08 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
539
Ano
2013
Data
08/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2013
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 4º da lei 527/2013, de 15/02/2013, que concede subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos - MG, e dá outras providências.
Indexação
altera lei 527/2013
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 527, de 15 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica